Apresentação

O Tribunal de Contas do Estado, no exercício de suas competências constitucionais, e ciente da importância que a execução das obras públicas tem para a sociedade gaúcha, implementou o Sistema para Controle de Obras Públicas – SISCOP.

Através do SISCOP, as entidades jurisdicionadas ao TCE/RS prestarão, de forma continuada, informações sobre a execução de obras e serviços de engenharia, tais como andamento e localização dos mesmos, valores, prazos e aditivos dos respectivos contratos, possibilitando o acompanhamento, através da Internet, das obras públicas executadas pelas entidades municipais e estaduais.

As informações do referido Sistema, que se traduz num eficiente instrumento para o gerenciamento de dados relativos a obras e serviços de engenharia, serão divulgadas periodicamente, como forma de garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos naquelas atividades e o efetivo controle e acompanhamento também pela sociedade.

Este instrumento pioneiro representa um marco no controle da aplicação dos recursos públicos do Rio Grande do Sul, propiciando um controle mais eficiente da execução das obras e serviços de engenharia no âmbito estadual e municipal, constituindo-se, também, num valioso acervo histórico.

Victor José Faccioni
Presidente do TCE/RS